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De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada:
1. pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
2. pelas características formais do fato gerador.
3. pelo fato gerador da respectiva obrigação.
4. pela denominação adotada pela lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 2.
C
É correta apenas a afirmativa 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.