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Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.
Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.
A
Apenas a União poderá instituir impostos.
B
Lei complementar não poderá estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies.
C
A União não poderá instituir taxas.
D
Os estados não poderão instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
E
Os estados poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.