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Segundo Leandro Paulsen (2014), na obra Curso de Direito...
Segundo Leandro Paulsen (2014), na obra Curso de Direito Tributário Completo, o lançamento é ato privativo da autoridade fiscal, “isso porque é o modo de formalização do crédito tributário que é feito independentemente do reconhecimento do débito pelo contribuinte e mesmo contrariamente ao entendimento deste”. O lançamento pode se dar nos seguintes modos:
I. Por declaração.
II. Por adjudicação.
III. Por substituição.
IV. Por homologação.
V. De ofício.
Quais estão corretos?
A
Apenas II e III.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas I, IV e V.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III, IV e V.