Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o Código Tributário Nacional aponta que:
A
A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.
B
A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
C
A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
D
A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.