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Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o...

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Q1902717
Direito Tributário Conceito de Tributo
Teclas de Atalhos
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Ano: 2013
Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura do Rio de Janeiro - Agente de Fazenda - 2013

Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:

A

limita-se pelos direitos fundamentais

B

confunde-se com o preço público

C

possui natureza de multa pecuniária

D

pode ser destinado a cobrir fundos

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