Assinale a alternativa correta: Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Município de Diamantino: O contribuinte do imposto é o prestador do serviço.
A
Considera-se prestador do serviço o profissional autônomo ou a empresa que exerce, em caráter permanente ou eventual, quaisquer das atividades referidas na lista de serviços.
B
Por empresa se entende toda e qualquer pessoa jurídica, inclusive a sociedade de fato, que exercer atividade de prestação de serviço.
C
Inclui-se no rol de sujeitos passivos as administradoras de cartões de créditos e débitos, bem como suas credenciadoras.
D
Todas as alternativas estão corretas.
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