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Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a...
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue
A
os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
B
as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
C
as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
D
as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
E
os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.