Acerca do sujeito passivo do IPTU, analise os casos...

Acerca do sujeito passivo do IPTU, analise os casos...

Acerca do sujeito passivo do IPTU, analise os casos apresentados nas alternativas abaixo e, em seguida, assinale a correta.


A

O enfiteuta de um bem dado em aforamento pela União aproveita a imunidade tributária concedida à última.


B

Aquele que detém posse ad usucapionem ilegítima não alcança a cobrança de IPTU.


C

Tanto o promitente-comprador quanto o promitentevendedor são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.


D

A mera posse exercida pelo concessionário, com base em contrato de concessão de uso de imóvel, já o transforma em contribuinte principal do IPTU.


E

Somente o promitente-vendedor que consta do registro do imóvel pode ser considerado contribuinte do IPTU.