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Analise as assertivas a seguir a respeito da constituição...
Analise as assertivas a seguir a respeito da constituição do crédito tributário, à luz do que estabelece o código tributário nacional, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete privativamente às autoridades administrativa ou judicial constituir o crédito tributário, sempre através do lançamento.
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo em processo regular e tempestivo.
( ) A concessão de medida liminar em mandado de segurança é uma das possibilidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
( ) O lançamento visa, entre outras coisas, verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente e determinar a matéria tributável.
( ) Sob pena de responsabilidade funcional, a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – F – V – F.
B
F – F – V – V – V.
C
F – V – V – F – V.
D
V – F – V – F – F.
E
V – V – F – V – V.