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Determinado partido político aluga para certa pessoa física...
Determinado partido político aluga para certa pessoa física um imóvel de sua propriedade, sendo certo que reverte o produto da locação nas suas atividades essenciais. Nessa situação hipotética, o partido politico
A
permanece imune à tributação pelo IPTU, tendo em vista que o valor dos aluguéis é aplicado nas atividades para as quais foi constituído.
B
perde a imunidade constitucionalmente prevista, pois passa a praticar atividade regida pelo direito privado.
C
perde a isenção que lhe é conferida por lei, pois deixa de desenvolver atividade regida pelo direito público.
D
é proibido de desenvolver atividade de locação, visto que essa não é própria da atividade para a qual foi constituído.
E
permanece isento à tributação em razão de disposição infraconstitucional que lhe confere a isenção em caráter de direito adquirido.