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__Segundo Fabretti (2014), em relação aos conceitos de...

__Segundo Fabretti (2014), em relação aos conceitos de legislação tributária, de elisão e de evasão fiscal, marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.


( ) A legislação tributária está definida no art. 96 do Código Tributário Nacional – CTN, e compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

( ) A economia tributária resultante da adoção da alternativa legal menos onerosa ou de lacuna da lei denomina-se evasão fiscal.

( ) A elisão fiscal é legítima e lícita, pois é alcançada por escolha feita de acordo com o ordenamento jurídico, adotando-se a alternativa legal menos onerosa ou utilizando-se de lacunas da lei.

( ) A elisão fiscal, ao contrário de evasão, consiste em prática contrária à lei. Geralmente, é cometida após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, objetivando-se a reduzi-la ou a ocultá-la.


__Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

F, V, F, V.


B

V, F, V, F.


C

F, F, V, V.


D

V, F, F, V.