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A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa...
Ano:
2017
Prova:
FEPESE - CIASC - Técnico de Nível Superior - Área Contador - 2017
A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
A
Imposto é um tributo vinculado.
B
As taxas podem ser cobradas pela utilização de serviços indivisíveis.
C
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
D
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.
E
A receita dos impostos deve ser vinculada a órgão, fundo ou despesa.