É(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária:
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É(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária:

É(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária:


A

aqueles que devem pagar o tributo, podendo ser contribuinte ou responsável.


B

os contribuintes visto que são os devedores diretos que têm relação pessoal e direta com o fato gerador (art. 121, I, CTN).


C

qualquer empresa ou cidadão que deve ao ente público e consequentemente deve ser considerado como um ativo.


D

o responsável que é o devedor indireto que, embora não sendo contribuinte, deve responder pela obrigação tributária, por força de lei (art. 121, II, CTN).


E

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, os quais detêm a competência tributária, podendo legislar sobre tributos e exigi-los, dentro de suas respectivas esferas.