De conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, celebrar __________ que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.
Completa corretamente a lacuna a palavra
A
compensação.
B
transação.
C
isenção.
D
imunidade.
E
reconvenção.
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