De conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei...

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Q2023347
Teclas de Atalhos
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De conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, celebrar __________ que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.


Completa corretamente a lacuna a palavra


A

compensação.


B

transação.


C

isenção.


D

imunidade.


E

reconvenção.