Assinale a alternativa incorreta. - Gran Questões

Assinale a alternativa incorreta.


A

O Código Tributário Nacional define quais autoridades administrativas são competentes para realizar os lançamentos.


B

O Crédito Tributário não surge com o fato gerador. Ele é constituído com o lançamento.


C

Para haver lançamento e crédito tributário é necessário que exista fato gerador e, portanto, obrigação.


D

O Crédito Tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.