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Assinale a alternativa correta: (_) É vedado à União...
Assinale a alternativa correta:
(_) É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município;
(_) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
(_) União, estados e Distrito federal podem instituir empréstimos compulsórios;
(_) Obrigação tributária principal é a obrigação de pagar o tributo devido.
A
V, V, F, F;
B
F, V, F, V;
C
V, V, F, V;
D
V, V, V, F;
E
V, V, V, V.