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Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo...
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Q2079766
Teclas de Atalhos
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Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se responsável:
A
aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador
B
o indicado no contrato de locação como responsável pelo pagamento do IPTU
C
o adquirente de bem de consumo relativamente ao pagamento do ICMS
D
os pais, relativamente a bens de consumo adquiridos por seus filhos capazes
E
aqueles que, sem revestir a condição de contribuintes, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei