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Assinale a alternativa CORRETA: De acordo com Sistema...
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com Sistema Tributário Nacional, em seu artigo 108, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:"
A
I - os princípios gerais de direito tributário, II - os princípios gerais de direito público, III - a analogia, IV - a eqüidade.
B
I - a analogia, II - os princípios gerais de direito tributário, III - os princípios gerais de direito público, IV - a eqüidade.
C
I - a analogia, II - a eqüidade, III - os princípios gerais de direito tributário, IV - os princípios gerais de direito público.
D
I - a eqüidade, II - os princípios gerais de direito tributário, III - os princípios gerais de direito público, IV - a analogia.