Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É requisito para que seja reconhecida a ocorrência de...
É requisito para que seja reconhecida a ocorrência de fraude na alienação de bens pelo sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública:
I. Dolo do devedor.
II. Crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.
III. Decisão judicial.
IV. Culpa do devedor.
V. Existência de outros bens penhoráveis.
Assinale
A
se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
B
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas III e IV estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas.