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Considerando-se o aspecto temporal da norma de incidência...
Considerando-se o aspecto temporal da norma de incidência tributária, é correto afirmar que a incidência do ITCMD no caso de doação de imóvel cujos efeitos somente se iniciarão após o nascimento do filho do donatário configura hipótese de
A
fato gerador complexivo, submetido a condição resolutória.
B
fato gerador instantâneo, submetido a condição resolutória.
C
fato gerador continuado, submetido a condição suspensiva
D
fato gerador continuado, submetido a condição resolutória.
E
fato gerador instantâneo, submetido a condição suspensiva.