A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora...

A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora...

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Q2138107
Teclas de Atalhos
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Atenção: Para responder as questões de números 83 e 84, considere a seguinte situação hipotética:


A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa e comercializa produtos para revendedores e consumidores finais localizados em Teresina e arredores e em outros Estados da federação, estando sujeita ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias − ICMS nestas operações.

A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez com que, ao longo de 2013, a empresa deixasse de recolher o ICMS declarado à fiscalização estadual por meio de documento fiscal próprio.


Após um dos sócios subscrever e integralizar o valor de suas quotas na sociedade, capitalizando a sociedade em montante aparentemente suficiente para liquidar a dívida, a importadora poderá


A

pagar o ICMS devido com os benefícios da denúncia espontânea.


B

denunciar espontaneamente o ICMS que se deixou de recolher, podendo parcelá-lo.


C

parcelar o ICMS devido, sendo vedada a realização de denúncia espontânea.


D

denunciar espontaneamente o ICMS que se deixou de recolher, sendo vedado o seu parcelamento.


E

parcelar o ICMS devido com os benefícios da denúncia espontânea.