Uma construtora com sede no Município “X”, constrói um...
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Q2179591
Teclas de Atalhos
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Uma construtora com sede no Município “X”, constrói um edifício sob o regime de empreitada no Município “Y”, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá a municipalidade:


A

Do Município “X”, porque é o Município onde a construtora tema sua sede social.


B

De Município “Y”, porque é o local onde foi construído o edifício.


C

Do Município “X”, porque construção civil não é prestação de serviços.


D

Do Município “X”, porque a construtora não tem estabelecimento em Município “Y”, e em razão do princípio da territorialidade, não pode ser exigido o tributo sobre contribuintes estabelecidos fora do território de cada ente federado.