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Em relação às Espécies tributárias, assinale a alternativa...
Em relação às Espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
A
A contribuição de melhoria é de capacidade tributária delegável.
B
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
C
O imposto, de competência dos Estados e do Distrito Federal, sobre a propriedade territorial rural, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza; como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
D
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.