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Em conformidade com o Código Tributário Nacional e as...
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Q2273884
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com o Código Tributário Nacional e as normas de direito civil aplicáveis, assinale a opção correta, relativa à capacidade tributária passiva.
A
A capacidade tributária passiva de pessoas jurídicas depende de que elas estejam regularmente constituídas.
B
A capacidade tributária passiva de pessoas naturais depende da sua capacidade civil.
C
A capacidade tributária passiva de pessoas jurídicas depende de que elas configurem uma unidade econômica ou profissional.
D
A capacidade tributária passiva de pessoas naturais depende de que elas estejam sujeitas a medidas que importem privação do exercício de atividades civis.
E
A capacidade tributária passiva de pessoas naturais depende de que elas estejam sujeitas a medidas que importem limitação ao exercício de atividades profissionais.