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Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário...
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Q710288
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário
Nacional, assinale a opção incorreta.
A
A obrigação do terceiro, de responder por dívida
originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e
automaticamente da pura e simples ocorrência do fato
gerador do tributo.
B
Exige-se que o responsável guarde relação com o
contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha
possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.
C
Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder
solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.
D
Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da
mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo,
coincide.
E
O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do
tributo surge de lei específica.