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A contribuição de melhoria
A contribuição de melhoria
A
tem por finalidade gerar receita para realização de obra pública que deverá ser concluída até o exercício financeiro
seguinte ao da sua arrecadação.
B
tem como base de cálculo o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, que representa o limite
individual para cobrança deste tributo.
C
tem por fato gerador serviço público ou obra pública que gere valorização imobiliária, tal qual o serviço de pavimentação
asfáltica e o serviço de saneamento básico.
D
tem sua instituição por competência concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
E
pode ser exigida antes, durante ou depois da realização da obra pública ou do serviço, por se tratar de um tributo de
receita vinculada.