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O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies...
O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies de
tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca
desse tema, assinale a alternativa que apresenta um tributo
vinculado cobrado como contraprestação de serviço público
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A
Imposto sobre o patrimônio e a renda (IR).
B
Taxa de limpeza urbana.
C
Imposto sobre a propriedade territorial urbana
(IPTU).
D
Contribuição em decorrência da construção de uma
ponte da qual decorreu a valorização do imóvel.
E
Imposto sobre operações financeiras (IOF).