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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
O princípio da progressividade aplica-se, conforme a Constituição Federal, ao IR, ITR e IPTU.
B
A seletividade, nos estritos termos constitucionais, deve ser observada apenas pelo ITR e IPTU.
C
Nos impostos pessoais, a formação da base de cálculo prescinde de aspectos pessoais relativos ao contribuinte.
D
O IRPF é imposto proporcional, visto que sua tabela contempla apenas uma faixa de isenção e quatro alíquotas, de 7,5, 15, 22,5 e 27,5%.
E
O Empréstimo Compulsório criado em caso de calamidade pública não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu.