Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados
fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos
fatos geradores, julgue os itens subsecutivos conforme disposições
do CTN.
Considere que determinado médico tenha sido contratado
particularmente e de forma incondicional para realizar uma
cirurgia de alto risco em um paciente e que o paciente tenha
falecido na cirurgia. Nessa situação, apesar do falecimento,
ocorreu o fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer
natureza, já que, para a definição do fato gerador, não se
devem levar em conta os efeitos dos fatos efetivamente
ocorridos.