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Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos...
Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos
públicos, o que contribuiu para a valorização da região que
foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese,
assinale a alternativa correta.
A
Dentro dos limites do exercício da competência
tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir
a cobrança da contribuição de melhoria.
B
A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser
recolhido com previsão constitucional.
C
O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de
melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a
instituindo.
D
A instituição da contribuição de melhoria independe do
fato gerar vantagem ou benefício.
E
A contribuição de melhoria tem como finalidade
precípua financiar futura obra pública.