De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a
alternativa INCORRETA.
A
A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.
B
Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do
país.
C
Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do
prestador.
D
Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados
economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo
usuário final do serviço.