Imagem de fundo

De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto...

De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.

A
A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.

B
Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.

C
Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

D
Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.