Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de
serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,
A
o imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos
incorridos no país.
B
o valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de
cálculo do imposto.
C
ao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito
tributário.
D
a referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo
crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.
E
a atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a
responsabilidade do contribuinte principal.