Imagem de fundo

Nos termos da normativa aplicável e do entendimento da...

Nos termos da normativa aplicável e do entendimento da doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade onde se compensa o ICMS das entradas de mercadorias é denominada

A
receita extra

B
acréscimo pontual

C
contribuição essencial

D
crédito Fiscal

E
excedente final