Imagem de fundo

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal...

Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.

C
Certo

E
Errado