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É correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas...
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Q982547
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).
A
Tem como fato gerador operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
B
A isenção ou não incidência, salvo determinação
em contrário da legislação, não implicará
crédito para compensação com o montante
devido nas operações ou prestações seguintes.
C
Quando a operação realizada entre contribuintes
e relativa a produto destinado à
industrialização ou à comercialização configurar
fato gerador do imposto sobre produtos
industrializados e do ICMS, o consumidor
estará isento do imposto estadual.
D
O serviço de comunicação, quando nas modalidades
de radiodifusão sonora e de sons e
imagens de recepção livre e gratuita, terá a
alíquota do ICMS reduzida pela metade.
E
A compensação do que for devido em cada
operação relativa à circulação de mercadorias
ou prestação de serviços com o montante
cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro
Estado ou pelo Distrito Federal não afasta a
sua cumulatividade.