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Em relação ao parcelamento de solo urbano, assinale a...
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Q1320673
Teclas de Atalhos
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Em relação ao parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser feito exclusivamente por loteamento.
B
Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão ou de urbanização específica, assim definidas pelo Plano Diretor ou aprovadas por lei municipal.
C
O loteador poderá fundamentar qualquer ação ou defesa, com base na lei de regência do parcelamento do solo urbano, sem apresentação dos registros a que ela se refere.
D
Os loteadores que já tenham vendido todos os lotes não são partes legítimas para promover ação destinada a impedir construção em desacordo com restrições legais ou contratuais.
E
Não caracteriza irregularidade vender ou prometer vender parcela de loteamento não registrado.