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Marque a alternativa INCORRETA, quanto às ações de usucapião, segundo a Lei 10257-2001 ...
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Marque a alternativa INCORRETA, quanto às ações de usucapião, segundo a Lei 10257-2001 – Política Urbana.
A
É parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana o possuidor isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente
B
É parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados
C
Na ação de usucapião especial urbana é desnecessária a intervenção do Ministério Público
D
Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário
E
O autor terá os benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita, inclusive perante o cartório de registro de imóveis