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A função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse ...
A função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que indique o instrumento de maior relevância no auxílio a garantir essa função:
A
Concessão de uso.
B
Zona de interesse social.
C
Direito de preempção.
D
Outorga onerosa do direito de construir.
E
Parcelamento compulsório.