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Em zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de...
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Q3177417
Teclas de Atalhos
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Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 6.766/1979.
Em zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%.
C
Certo
E
Errado