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De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, para garantir a gestão democrática da cidad...
De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, para garantir a gestão democrática da cidade deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
I. Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
II. Debates, audiências E consultas públicas.
III. Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
IV. Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Quais estão corretos?
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.