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Ao ingressar, por concurso público, no cargo de arquiteto...
Ao ingressar, por concurso público, no cargo de arquiteto, na prefeitura local, um recém-formado foi designado para integrar a equipe responsável pela elaboração do plano diretor da cidade. O local onde se pretende ampliar o perímetro urbano da cidade apresenta áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto.
De acordo com o estatuto da cidade, o plano diretor, nesse caso, deverá conter, no mínimo:
A
identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, quando for o caso, com vistas à redução da permeabilidade da cidade;
B
delimitação das áreas urbanas onde será aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano edificado, sem considerar a existência de infraestrutura;
C
planejamento de ações de intervenção subsequentes à ocorrência do evento de calamidade, com a relocação de áreas de risco de desastre;
D
determinação de parâmetros de ocupação do solo, de modo a promover a uniformidade de usos funcionais, contribuindo para a geração de emprego e de renda;
E
definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios e a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do poder público.