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Pedro vive em uma comunidade informal na zona urbana, onde a posse da terra não está re...
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Q3465625
Teclas de Atalhos
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Pedro vive em uma comunidade informal na zona urbana, onde a posse da terra não está regularizada. Com a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana, Pedro pode buscar regularizar sua situação por meio de:
A
Compra direta da terra a preço de mercado.
B
Concessão de uso especial para fins de moradia.
C
Doação da terra pelo governo, sem custo para os moradores.
D
Financiamento habitacional fornecido pela prefeitura.