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O assentamento de trabalhadores rurais deverá ser realizado em terras economicamente út...
O assentamento de trabalhadores rurais deverá ser realizado em terras economicamente úteis, de preferência na região por eles habitada, a consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária dar-se-á com a concessão de créditos de instalação e a conclusão dos investimentos, bem como com a outorga do instrumento definitivo de titulação. Qual é o prazo para que um projeto de assentamento seja considerado consolidado, salvo por decisão fundamentada do Incra?
A
Cinco anos após a sua implantação.
B
Dez anos após a conclusão dos investimentos.
C
Quinze anos após a sua implantação.
D
Vinte anos após a conclusão dos créditos de instalação.
E
Vinte e cinco anos após a outorga do título definitivo.