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O alvará é uma autorização emitida por órgãos públicos que...

O alvará é uma autorização emitida por órgãos públicos que permite o exercício de determinadas atividades, como funcionamento de estabelecimentos comerciais ou a realização de obras. Ele assegura que o local ou atividade está em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis. Sobre o Alvará de localização, assinale a alternativa correta:


A

O alvará de localização é um documento que comprova a localização da empresa e autoriza seu funcionamento neste mesmo local.


B

A obtenção do Alvará de localização é opcional para todos os estabelecimentos, independentemente de suas atividades.


C

O Alvará de localização é um documento que autoriza a construção de novos edifícios, independentemente da atividade a ser exercida no local.


D

O Alvará de localização é um documento exigido apenas para estabelecimentos que realizam atividades comerciais de grande porte.