Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Para que a política urbana atinja o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das fun...
Para que a política urbana atinja o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, o Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) estabelece, como uma diretriz geral, a ordenação e o controle do uso do solo, de modo a evitar, dentre outros,
A
a mistura de usos urbanos residenciais e não residenciais, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana, à poluição e à degradação ambiental.
B
a mistura de usos urbanos residenciais e não residenciais, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes e a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
C
a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proliferação de favelas e assentamentos precários, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, à poluição e à degradação ambiental.
D
a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, a poluição e a degradação ambiental e a exposição da população a riscos de desastres.
E
a proliferação de favelas e assentamentos precários, a mistura de usos urbanos residenciais e não residenciais, a poluição e a degradação ambiental e a exposição da população a riscos de desastres.