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Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adot...
Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século.
Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
A
O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso.
B
O título é concedido individualmente a cada quilombola.
C
Somente pode ser alienada para a aquisição de outra propriedade.
D
Está sujeita a um prazo qualificado para que possa ser usucapida por terceiros.
E
Somente pode ser penhorada por dívidas relacionadas à atividade produtiva da comunidade quilombola.