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Analise as afirmativas abaixo sobre o registro do loteamento e desmembramento. I - Apro...

Ano: 2024
Banca: Instituto Referência
Prova: Instituto Referência - Prefeitura de Rio Bonito - Arquiteto - 2024

Analise as afirmativas abaixo sobre o registro do loteamento e desmembramento.


I - Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 200 (duzentos) dias, sob pena de caducidade da aprovação.

II - O registro do loteamento será feito, por extrato, no livro próprio.

III - O processo de loteamento e os contratos de depositados em Cartório poderão ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo, independentemente do pagamento de custas ou emolumentos, ainda que a título de busca.


Nos termos da Lei Federal n° 6.766 de 1979, está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, apenas.

D

I e II, apenas.

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