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Nos termos do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001...
Ano:
2024
Nos termos do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001, analise as assertivas sobre os critérios que fazem o plano diretor ser obrigatório para uma cidade:
I.Cidade com mais de vinte mil habitantes.
II.Cidade integrante de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
III.Cidade integrante de áreas de especial interesse turístico.
IV.Cidade inserida na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
É correto o que se afirma em:
A
II e IV, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
IV, apenas.
E
I, II, III e IV.