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A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o instrument...
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Q3952725
Teclas de Atalhos
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A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o instrumento jurídico que impôs barreiras legais ao livre apossamento da terra, que só poderia ser adquirida através da compra, sendo o estado o mediador entre as terras públicas (devolutas) e as terras privadas. Esta lei acentuou o processo de:
A
reforma agrária.
B
invasão a propriedades rurais.
C
eliminação dos latifúndios.
D
concentração fundiária.