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Considera-se loteamento o que está descrito em
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Q3982906
Teclas de Atalhos
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Considera-se loteamento o que está descrito em
A
a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
B
o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos, definidos pelo plano diretor ou lei municipal, para a zona em que se situe.
C
conjunto de terras dividido, mesmo que por cerca, que tenha matrículas individuais.
D
qualquer conjunto de lotes.
E
a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.